Serviços

Independentes e com uma equipa multidisciplinar e dinâmica, orgulhamo-nos de prestar aos nossos clientes serviços jurídicos diferenciados.

Contencioso
e Arbitragem

Aconselhamento pré-contencioso e análise de risco de processos judiciais;
Assistência em litígios submetidos aos tribunais portugueses, incluindo o pedido de providências cautelares, em contencioso civil, comercial, societário, falimentar, sucessório e laboral;
Acompanhamento do processo nos diferentes graus de recurso admissíveis;
Aconselhamento e representação em arbitragens;
Aconselhamento e representação em procedimentos de mediação, conciliação e outras formas de resolução alternativa de conflitos.

Processos de auditoria para avaliar os níveis de compliance;
Contratação individual, bem como formas especiais de prestação de trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho temporário;
Negociação e contratação coletiva;
Acompanhamento em matéria de recursos humanos;
Os reflexos laborais das dinâmicas empresariais, em especial em casos de reestruturações, fusões, transferências de estabelecimento, cessões de posição contratual, segurança social e processos de insolvência;
A assessoria em processos de lay off e na cessação do contrato de trabalho, designadamente por acordo, por despedimento individual ou coletivo, bem como em procedimentos disciplinares, em acompanhamento de ações inspetivas da ACT, em acidentes de trabalho;
Contencioso laboral e de segurança social.

Fusões e aquisições, transformações, cisões, reestruturações societárias, acordos parassociais, responsabilidade de administradores;
Contratos de diversa natureza;
Auditoria jurídicas, contratos de aquisição;
Corporate governance e compliance.

Insolvência de empresas, quer em representação de credores, quer em representação da administração ou de acionistas das empresas insolventes;
Recuperação e reestruturação de empresas;
Assessoria em processos especiais de revitalização;
Assessoria a credores na aquisição de bens às massas insolventes;
Assessoria a massas insolventes e a administradores judiciais;
Assessoria em incidentes de qualificação incluindo na perspetiva criminal.

Assessoria a investidores em operações residenciais;
Assessoria na estruturação de financiamentos imobiliários;
Assessoria ao desenvolvimento e licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos;
Assessoria na formação e atuação de fundos de investimento imobiliário;
Realização de due diligences;
Representação na venda, aquisição, comercialização e reabilitação em todo o tipo de activos imobiliários.

Aconselhamento de empresas dos sectores das tecnologias de informação;
Processos de auditoria para avaliar os níveis de compliance no âmbito da Privacidade e Cibersegurança;
Privacidade, proteção de dados pessoais, políticas de privacidade, bases de dados e proteção do consumidor;
Formação de Administradores, Diretores, Compliance-Officers, Data Protection Officers e demais colaboradores.

Criação, implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance;
Realização de due diligences no âmbito da implementação de sistemas de controlo interno ou no âmbito de transações concretas;
Investigações e auditorias internas;
Prevenção da corrupção e do branqueamento;
Gestão de crises.

Registo automóvel;
Registo predial;
Registo civil;
Registo comercial;
Atos notariais;
Reconhecimento de assinaturas;
Certificação de cópias e documentos;
Autenticação de documentos;
Sociedades comerciais (constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade);
Elaboração de procurações;
Aquisição de nacionalidade portuguesa e obtenção de títulos de residência.